JOGO DA ELEIÇÃO

O projeto “Jogo da Eleição” do Instituto Mais Cidadania, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), permite que alunos de escolas públicas e particulares conheçam, de forma dinâmica e divertida, as etapas do processo eleitoral, as condutas proibidas a candidatos e agentes públicos e tomem consciência da importância de participação no processo de escolha dos nossos mandatários.



AMICUS CURIAE

Pelo projeto “Amicus Curiae”, o Instituto Mais Cidadania tem se habilitado como amigo da Corte em casos de grande relevância. O projeto permite que estudantes realizem pesquisas que serão utilizadas como contribuição pelo “amicus curiae” nos mais diversos casos jurídicos de repercussão nacional, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto nos demais tribunais superiores e também em incidentes de solução de demandas repetitivas. O projeto abrange outras ciências, não apenas o Direto. Como exemplo, cita-se o caso das Testemunhas de Jeová, em que conhecimentos médicos e da área da saúde foram levados ao STF no julgamento de ação acerca da obrigação médica de realização de transfusão sanguínea.



COLEÇÃO DEMOCRACIA, POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

No projeto “Democracia, Política e Ativismo Judicial”, o Instituto Mais Cidadania, incentivando a pesquisa, publica artigos científicos de professores e estudantes em livros editados pela Editora Appris, sobre os temas do título da coleção. Ao todo, já foram 03 livros publicados, estando mais um em vias de ser divulgado. Há perspectiva de lançamento de nova coleção em 2021.



CCJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

O projeto CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em parceria com Câmara de Vereadores, oportuniza que estudantes de Direito efetuem a análise de projetos de lei que tramitam nos legislativos municipais. Os alunos sugerem aos vereadores da CCJ pareceres jurídicos de análise da constitucionalidade formal e material das proposições legislativas, em atividade de controle preventivo de constitucionalidade, muitas vezes aproveitada pelos parlamentares em seus efetivos trabalhos.



INCONSTITUCIONALIDADE ZERO

Trata-se de projeto semelhante ao da CCJ. Neste, entretanto, os alunos não se limitam à análise de projetos de lei que tramitam no Legislativo. A abordagem da constitucionalidade formal e material ocorre tanto em relação a proposições legislativas, de forma preventiva, como também em relação a leis já em vigor, de forma repressiva, sugerindo a legitimados, a propositura de ações de controle repressivo de constitucionalidade.



FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS

O Instituto Mais Cidadania é parceiro do projeto do Prof. Dalton Borba conhecido como “Formação Constitucional nas Escolas”. Executado há mais de 4 anos, o projeto leva a estudantes de escolas públicas e particulares, com linguagem acessível, palestras que transmitem conhecimentos acerca da organização do Estado brasileiro, dos direitos fundamentais do cidadão e outros temas de Direito Constitucional.